Author: triogas October 22, 2019

A declaração de imposto de renda é uma obrigação para boa parcela dos brasileiros e o cumprimento desse dever pode causar alguns problemas inesperados.

Por isso, a Receita Federal, além de dispor dos parâmetros que identificam quem deve ou não declarar, também estipula a porcentagem do cálculo para a citação dos impostos.

A alíquota do imposto de renda segue conforme a renda anual de cada contribuição. Em que trabalhadores assalariados, por exemplo, precisam pagar ou imposto em acordo com o que ganham mensalmente. Sendo assim, quanto maior o salário do profissional, maior será a porcentagem paga por ele.

Para quem tem contrato de trabalho, ou calcula uma alíquota do imposto de renda e mantém parte do salário do empregado, fica sendo responsabilidade da instituição empregadora.

Tabela de alíquota

Para fazer o cálculo e determinar qual é a alíquota precisa ser usada no momento do pagamento do imposto, deve ser usada a Tabela de Imposto de Renda da Receita, que está sem alterações desde o ano de 2015.

Base de Cálculo	Alíquota (%)	Parcela a Deduzir do IRPF
Até R $ 1.903,98	isento	R $ 000,00
De R $ 1.903,99 até R $ 2.826,65	7,5%	R $ 142,80
De R $ 2.826,66 até R $ 3.751, 05	15%	R $ 354,80
De R $ 3.751,06 até R $ 4.664,68	22,5%	R $ 636,13
Acima de R $ 4.664,68	27,5%	R $ 869,36

 

Quem tem direito a isenção

Da mesma maneira que a Receita Federal determina alguns parâmetros para os que devem ou devem pagar impostos, ela também determina quem são as pessoas que têm direito à conservação do Imposto de Renda.

Então, para um contribuidor declarado, ele deve obedecer aos seguintes requisitos:

• Estar aposentado com mais de 65 anos, vivendo apenas com o benefício da aposentadoria. Nessa situação, o aposentado é isento de renda e não tem imposto ou imposto cobrado diretamente pela aposentadoria.

 

• Pessoas declaradas dependentes. Se o indivíduo estiver declarado como dependente de alguma declaração, ele estará automaticamente isento do Imposto de Renda. Mas nesse caso, ainda será necessário fazer uma declaração de renda, para que o governo consiga computar os dados.

 

• Indivíduos com renda mensal menor que quantia de R $ 1.903,98. Seguindo os requisitos de imposto de renda, os contribuintes com renda mensal inferior a R $ 903,98 são isentos de imposto de renda.

 

• Isenção de imposto de renda por motivo de enfermidade. As pessoas com algumas doenças abaixo também ganham direito a isenção. Visto que como enfermidades usadas são:

 

AIDS, alienação mental, tuberculose ativa, cardiopatia grave, espondiloartrose anquilosante, esclerose estuda, fibrose cística, doença de Parkinson, hanseníase, doença de Paget no estado avançado, nefropatia e hepatopatia grave, contaminação por doença neoplasia maligna, cegueira, paralisia incapacitante e irreversível .

Independentemente de declarar ou ser isento, é importante ter consciência de que o Imposto de Renda Retido é uma maneira da Receita Federal, quantia acumulada federal devida, antes de chegar à contribuição, selecionar diretamente o salário ou outra fonte de ganho de dinheiro.

Entretanto, uma instituição empregadora tem obrigação de emitir DIRF (Declaração de Imposto de Renda Retida na Fonte), que é proibida a sonegação de impostos e serve com base na obediência à lei, segundo a Receita Federal.